{"id":1,"date":"2022-05-03T18:54:45","date_gmt":"2022-05-03T21:54:45","guid":{"rendered":"https:\/\/rodoxico.com.br\/?p=1"},"modified":"2022-07-26T19:33:56","modified_gmt":"2022-07-26T22:33:56","slug":"ola-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rodoxico.com.br\/2022\/05\/03\/ola-mundo\/","title":{"rendered":"Reajuste do combust\u00edveis: Senado aprova projeto para amortecer alta e criar aux\u00edlio-gasolina!"},"content":{"rendered":"\n
<\/div>\n\n\n\n

Texto que cria fundo de estabilidade de combust\u00edveis foi aprovado sem destaques e agora segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Nesta quinta-feira (10) o Senado aprovou um  projeto que cria uma conta de estabiliza\u00e7\u00e3o para amortecer reajustes dos combust\u00edveis e estabelecer diretrizes para uma nova pol\u00edtica nacional de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o acontece no mesmo dia em que a Petrobras anunciou uma mega-aumento nos, chegando a um reajuste de 18% para a gasolina e de quase 25% para o diesel.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado tamb\u00e9m muda algumas coisas no Aux\u00edlio-g\u00e1s que hoje \u00e9 pago para os benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil. A partir de agora, o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 dobrado. <\/p>\n\n\n\n

Para motoristas de aplicativo e entregadores, o projeto tamb\u00e9m criou uma ajuda financeira para abastecimento dos ve\u00edculos de at\u00e9 R$ 300 mensais. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o houve destaques no projeto e, por isso, ele segue para aprecia\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O projeto n\u00e3o agradou o Minist\u00e9rio da Economia que critica a conta de estabiliza\u00e7\u00e3o porque imp\u00f5e \u00e0 Uni\u00e3o o custo de bancar a fatura para conter os pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

O texto cria uma nova pol\u00edtica de pre\u00e7os de combust\u00edveis, que deve observar diretrizes como a redu\u00e7\u00e3o da volatilidade de pre\u00e7os internos.<\/p>\n\n\n\n

Uma conta abastecida com o excesso de dividendos pagos pela Petrobras e receitas com royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais seria usada para compensar produtores e importadores sempre que o pre\u00e7o de mercado ficar acima do pre\u00e7o de refer\u00eancia \u2014 assim, o aumento n\u00e3o seria repassado \u00e0s bombas.<\/p>\n\n\n\n

T\u00e9cnicos da Economia veem a conta de estabiliza\u00e7\u00e3o como um mecanismo de baixa efic\u00e1cia, uma vez que o mercado de combust\u00edveis \u00e9 grande, e seus integrantes podem repassar mais rapidamente reajustes diante da seguran\u00e7a de que o governo pagar\u00e1 a diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Fontes da \u00e1rea econ\u00f4mica tamb\u00e9m veem risco ao teto de gastos, principal \u00e2ncora fiscal do governo e que limita o crescimento das despesas \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Para fazer os desembolsos da conta de estabiliza\u00e7\u00e3o, o governo poderia ter de driblar o teto.<\/p>\n\n\n\n

Aux\u00edlio-gasolina<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Nas negocia\u00e7\u00f5es de \u00faltima hora, o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), tamb\u00e9m acatou uma s\u00e9rie de emendas para ampliar o escopo do projeto e permitir a cria\u00e7\u00e3o ou amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Um deles \u00e9 o aux\u00edlio de R$ 300 a taxistas, motoristas de aplicativo e pilotos de pequenas embarca\u00e7\u00f5es que tenham renda familiar de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. <\/p>\n\n\n\n

Motoristas habilitados para conduzir ciclomotor ou motos de at\u00e9 125 cilindradas receberiam um valor menor, de R$ 100.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio para essas fam\u00edlias abastecerem seus ve\u00edculos com gasolina seria pago at\u00e9 um limite de R$ 3 bilh\u00f5es. A ideia \u00e9 que sejam priorizados benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n\n\n\n

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), defensor do aux\u00edlio e que apresentou uma emenda com essa medida, afirmou que o Congresso precisa adotar alguma iniciativa para atenuar os efeitos da crise econ\u00f4mica e da alta dos pre\u00e7os do combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 fundamental que exista alguma medida de efeito imediato para minimizar os impactos dos aumentos sucessivos dos pre\u00e7os da gasolina, do diesel e do g\u00e1s de cozinha\u201d, afirmou Braga.<\/p>\n\n\n\n

Os senadores, por\u00e9m, divergem quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o desse novo benef\u00edcio. A lei eleitoral pro\u00edbe a cria\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas sociais em ano de realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es. O Aux\u00edlio Brasil, por exemplo, s\u00f3 pode ser pago porque j\u00e1 existia desde o ano anterior, 2021.<\/p>\n\n\n\n

O relator disse que a medida vai respeitar a lei eleitoral, o que significa que o novo aux\u00edlio seria pago apenas em 2023. \u201cPor isso tamb\u00e9m que n\u00e3o \u00e9 eleitoreiro. Ningu\u00e9m est\u00e1 aqui ajudando ou atrapalhando o governo, estamos querendo ajudar as pessoas mais sofridas\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o l\u00edder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que ainda h\u00e1 consultas em andamento para verificar a possibilidade de implementar o aux\u00edlio a motoristas ainda em 2022.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEstamos analisando a quest\u00e3o legal, as assessorias, tanto de governo quanto do Senado\u201d, disse Gomes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o l\u00edder, o governo apoia a cria\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Mas a equipe econ\u00f4mica tem resist\u00eancias porque n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o no Or\u00e7amento, al\u00e9m de haver o entendimento de que fere a lei eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Aux\u00edlio G\u00e1s<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No caso do Aux\u00edlio G\u00e1s, a amplia\u00e7\u00e3o deve fazer com que ao menos 11 milh\u00f5es de fam\u00edlias receba o benef\u00edcio. <\/p>\n\n\n\n

Criado no ano passado, o Aux\u00edlio G\u00e1s hoje chega a 5,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil \u2014sucessor do Bolsa Fam\u00edlia, programa social que foi marca das gest\u00f5es petistas.<\/p>\n\n\n\n

O gasto com o Aux\u00edlio G\u00e1s hoje \u00e9 de R$ 1,9 bilh\u00e3o. Dobrar seu alcance significaria uma despesa adicional no mesmo valor.<\/p>\n\n\n\n

O Senado tamb\u00e9m aprovou outra proposta, que muda o ICMS<\/a> (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Bens e Servi\u00e7os) sobre combust\u00edveis e permite \u00e0 Uni\u00e3o cortar as al\u00edquotas de PIS\/Cofins sobre diesel e g\u00e1s. O projeto tem despertado a oposi\u00e7\u00e3o dos governadores. \u200b<\/p>\n\n\n\n

Antes da vota\u00e7\u00e3o, os senadores criticaram os aumentos dos combust\u00edveis anunciados nesta quinta-feira (10) pela Petrobras. A companhia comunicou reajustes de 18,8% na gasolina e de 24,9% no diesel.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente est\u00e1 fazendo justamente o oposto. A oposi\u00e7\u00e3o, o PT, o Senado est\u00e3o trabalhando. A Petrobras est\u00e1 aumentando combust\u00edvel\u201d, disse o relator Jean Paul Prates.<\/p>\n\n\n\n

O l\u00edder do MDB, senador Eduardo Braga (MDB-AM), fez um apelo ao l\u00edder do governo no Congresso para que o Executivo adote alguma medida que evite o aumento antes de o Legislativo votar as propostas sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu espero, l\u00edder, que, diante de tudo que falamos aqui ainda h\u00e1 pouco e do esfor\u00e7o que estamos fazendo de entendimento, que o governo possa agir, porque ainda ontem n\u00f3s mencion\u00e1vamos que era preciso que a Petrobras aguardasse a vota\u00e7\u00e3o que ocorreria no dia de hoje\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Gomes evitou responder ao pedido do colega, mas afirmou que as discuss\u00f5es envolvendo pre\u00e7o dos combust\u00edveis representam \u201cuma disputa de cabo de guerra que os dois lados caem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: com informa\u00e7\u00f5es da Folha<\/em><\/p>\n\n\n\n

FONTE: https:\/\/www.contabeis.com.br\/noticias\/50724\/senado-aprova-projeto-para-amortecer-alta-dos-combustiveis-e-criar-auxilio-gasolina\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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